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Medidas visam incentivar desenvolvimento do Estado

O modelo de incentivos anunciado por Tarso Genro é sustentado em cinco eixos – Política Setorial, Política da Economia da Cooperação, Política da Firma, Instrumentos Transversais e Programas e Projetos de Infraestrutura para o Desenvolvimento – e faz parte da estratégia de desenvolvimento do Governo do Estado.

Conforme o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, a nova política industrial organiza os instrumentos disponíveis para promover a atração de investimentos. “As medidas são amplas e atendem a todos os setores de nossa diversificada economia, valorizando a capacidade de competir por meio da inovação”, explicou Knijnik.

A montagem da política industrial consumiu dez meses de trabalho do Sistema de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação da SDPI e a operação técnica da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). As discussões envolveram a participação de mais de 600 pessoas, entre representantes de entidades, sindicatos empresariais e trabalhadores, universidades e cooperativas. Foram escolhidos 22 setores, da economia tradicional e da nova economia, organizados de acordo com as prioridades de desenvolvimento.

Parte das ações que compõem a política industrial já estão em andamento, como a adequação do Fundopem e do Integra-RS, a Sala do Investidor e a Economia da Cooperação. A política setorial engloba 267 ações, sendo 51 transversais, que podem beneficiar todos os setores da economia gaúcha, e o restante, específicas para os setores. Das medidas, 64% beneficiam os setores da economia tradicional e 36% da nova economia. “Estamos abertos a quem quiser nos ajudar a apontar algum equívoco inicial ou indicar uma medida que não percebemos nesta primeira versão”, diz Knijnik.

O diretor de Planejamento, Programas e Captação de Recursos da AGDI, Ivan De Pellegrin, apresentou a Política Setorial. Das 163 ações previstas, 104 já estão em curso. “Mais de 80% do que estamos oferecendo são medidas para melhorar a competitividade estrutural da economia gaúcha, não tratam de questões ficais”, afirmou De Pellegrin.

Entre as propostas anunciadas, o Governo do Estado se compromete a realizar o diferimento parcial na aquisição de insumos produzidos no Estado. Além disso, a administração estadual irá realizar a redução gradativa do prazo de creditamento do ICMS incluído nas aquisições de ativo permanente produzidos no Estado. A política também prevê o apoio à manutenção de áreas e distritos industriais nos municípios, a qualificação dos parques tecnológicos existentes e a criação de novos. Outra medida anunciada é a formação profissionalizante.

Como mecanismo de expansão internacional da economia do Estado, a Política Industrial vai apoiar a participação de empresas gaúchas em feiras internacionais no Brasil e no Exterior, em missões prospectivas, governamentais e de manutenção. Em 2012, serão apoiadas 54 feiras e 17 missões. Também integram o plano de desenvolvimento industrial os programas estaduais de ampliação da infraestrutura para a atividade empresarial, como os R$ 2,6 bilhões que serão investidos pela Secretaria de Infraestrutura e Logística até 2014 e valor de R$ 1,6 bilhão aplicado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) na melhoria das condições de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.

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