Home > Notícias
04/10/2016

Alíquota do Reintegra será de 2% em 2017

O Ministério do Desenvolvimento anunciou, em reunião com empresários e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles realizada dia 28 de setembro, que a alíquota do Reintegra – programa federal que restitui parte do valor embutido nos produtos exportados -, será de 2% a partir de 2017. O mecanismo, criado em dezembro de 2011, é considerado fundamental para os exportadores manterem a competitividade no mercado internacional.  Atualmente a alíquota de devolução sobre o valor total exportado pela empresa está em 0,1%.
 
Embora a nova alíquota já estivesse prevista em decreto de outubro de 2015, que produzia alterações com aumento escalonado na alíquota até 2018, a confirmação oficial foi bem recebida pelos empresários. Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que pleiteia uma alíquota de 5%, o novo valor é dos “males o menor”.  “As exportações de calçados vêm caindo desde 2010, sendo que no ano passado rompemos a barreira histórica de US$ 1 bilhão, o pior resultado em mais de 25 anos. Como o mercado interno estava aquecido, a questão não refletia tão fortemente, mas agora, com a demanda doméstica em queda brusca, é preciso voltar a fomentar mais os embarques como forma de equilíbrio da economia e manutenção de empregos”, avalia o dirigente.
 
Segundo Klein, o Reintegra não é um “presente”, é a devolução de tributos pagos antecipadamente pelas empresas exportadoras. O executivo ressalta que, segundo estudos da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), atualmente os resíduos tributários para os produtos exportados chega a 6,4% na indústria calçadista e a mais de 7% na média da indústria da transformação.  “Não podemos seguir exportando impostos”, lamenta Klein.
 
Pleito
Representando a Abicalçados na reunião com o ministro da Fazenda, Caetano Bianco Neto ressalta que o pleito levado para a reunião foi de 5% para o Reintegra. “O ministro da Fazenda ficou de analisar as propostas, mas deixou claras as dificuldades do caixa do Governo. De toda a forma, saímos satisfeitos com a garantia da alíquota de 2% para 2017”, avalia Bianco Neto, ressaltando que a reunião foi profícua e abriu as portas para um bom relacionamento do empresariado com a pasta.

EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS: 

2010
US$ 1,48 bilhão

2011
US$ 1,3 bilhão
 
2012
US$ 1,09 bilhão
 
2013
US$ 1,09 bilhão
 
2014
US$ 1,06 bilhão

2015
US$ 960,4 milhões