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29/05/2018

Setor comemora manutenção da desoneração da folha de pagamentos

O setor calçadista brasileiro comemora a aprovação no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 23, do Projeto de Lei 8456/2017, conhecido como projeto da reoneração, pelo fato do mesmo ter excluído o setor de voltar a contribuir com 20% sobre a folha de pagamentos. Com isso, fica garantida a manutenção da modalidade atual, na qual os calçadistas pagam 1,5% do faturamento, excluído as exportações.

Conforme o projeto aprovado, foram mantidos no regime atual de desoneração 29 setores, entre eles o calçadista, o têxtil, o de máquinas e equipamentos industriais e o de móveis. O presidente-executivo, Heitor Klein, ao agradecer o empenho de parlamentares ligados à defesa do setor calçadista, destaca que inicialmente eram apenas seis os setores que seriam mantidos no atual. “Não é somente o setor calçadista brasileiro que comemora essa vitória, é a sociedade. Somos um segmento que emprega, diretamente, 300 mil pessoas, e seríamos seriamente afetados caso voltássemos ao regime anterior, causando desemprego”, explica o executivo.

O projeto aprovado na Câmara vai agora para votação no Senado Federal e em seguida para a sanção Presidencial. Se aprovado nas demais esferas, terá validade até 31 de dezembro de 2020.

Varejo também contemplado
O varejo de calçados e artigos de viagem também obteve uma boa notícia. A Câmara dos Deputados excluiu o setor do Projeto de Lei 8456/2017, que prevê a reoneração da folha de pagamento de cerca de 50 setores da economia. O projeto aprovado na Câmara vai agora para votação no Senado Federal e, em seguida, para a sanção Presidencial.

Se aprovado nas demais esferas, as empresas de varejo que exercem atividades de comércio de calçados e artigos de viagem e enquadram-se na Classe CNAE 4782-2 terão o benefício da desoneração até 31 de dezembro de 2020. Até lá, a alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento será de 1,5% para empresas do regime de lucro real ou presumido que tenham folha de pagamento acima de 12,5% do seu faturamento, que são a maioria. Caso não houvesse o benefício da exclusão, a alíquota passaria para 2,5%.

“Essa conquista é do setor e comprova que o envolvimento de todos em discussões gera soluções para que possamos desenvolver o setor e ser mais lucrativos”, afirma Marcone Tavares, presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Artefatos e Calçados (Ablac).

Nas últimas semanas, Marcone, o ex-presidente Imad Esper e o diretor-executivo da Ablac, Wesley Barbosa, estiveram diversas vezes em Brasília para assegurar o apoio do relator Orlando Silva e demais deputados ao projeto votado nesta quarta-feira.