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19/11/2019

Contratação de trabalho temporário ou intermitente: veja as vantagens de cada modalidade

A flexibilização das leis trabalhistas permitiu que empresas ajustassem o quadro de funcionários a suas demandas, com segurança jurídica, e somou opções valiosas à já consolidada contratação de trabalho temporário. Esse recurso se direciona às empresas que atuam em setores marcados por picos sazonais, como o comércio, agora, no fim do ano. Para ajudar o empresário a avaliar qual melhor forma de contratação para alavancar os negócios, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP) orienta sobre as principais características de cada uma das modalidades e o que devem saber para optar entre elas.

Para escolher entre contratação de trabalho temporário ou intermitente o empresário tem de ter na ponta no lápis o custo de cada uma das contratações para o seu negócio e avaliar o que é mais interessante e mais atende sua demanda.

Jaime Vasconcellos, assessor econômico da Fecomércio/SP, cita outro ponto vital de avaliação do empresário, que são as características da sazonalidade da demanda, isto é, é importante conseguir identificar os momentos de maior movimento de clientes. Se houver concentração massiva em determinado dia da semana ou período do dia, o contrato intermitente poderá garantir maior produtividade no estabelecimento. “Caso esta demanda seja esparsa entre os dias e bem distribuída durante este período de vendas maiores, o temporário pode ser mais interessante. Cada caso é um caso”, explica.

Diferenças entre as modalidades
A principal diferença entre uma modalidade e a outra diz respeito ao vínculo de trabalho, sendo que uma empresa não pode contratar diretamente um trabalhador temporário – precisando, necessariamente, recorrer a empresas que terceirizam a contratação – ao passo que o trabalhador intermitente possui vínculo empregatício.

Realidade no Brasil desde a década de 1970, o trabalho temporário permite que os estabelecimentos tenham facilidade para ampliar, em momentos necessários, o quadro de funcionários para atender à demanda de clientes ou aumentar a produção. Também é ideal para que a empresa consiga manter postos de trabalho preenchidos durante períodos de ausência de funcionários efetivos que estejam em férias ou licença médica.

Projeção para fim de ano
A Fecomércio/SP estima que o comércio varejista do Estado deve contratar 33 mil trabalhadores temporários neste fim de ano, o que significa um aumento de 7,86% em relação aos 30,6 mil registrados em 2018. A perspectiva é que 10% das vagas geradas nesse período ocorram nas modalidades parcial e intermitente.

Trabalho intermitente
Desde que a Reforma Trabalhista passou a vigorar, no final de 2017, o trabalho intermitente representa outra modalidade de contratação que pode atender parte dessas necessidades de adequação do quadro em períodos específicos, modelo em que a prestação de serviço não é contínua e, mostrando-se uma opção interessante para dar conta da demanda nos dias em que for mais intensa.

A principal característica do trabalho intermitente é a alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Assim, ele é ideal para as empresas que exigem mais flexibilidade em relação à carga horária, como hotelaria, restaurantes e eventos.

Um levantamento do mercado de trabalho nacional feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os contratos intermitentes totalizam 15,5% do total de empregos com carteira assinada criados a partir da Reforma Trabalhista, há quase dois anos.

Dados da Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (Pesp), da Fecomércio/SP, mostram que, só em agosto deste ano, foram abertos 1.496 novos postos no Estado, provenientes de 3.354 admissões contra 1.858 desligamentos. O setor de serviços criou 1.122 empregos formais, seguido pelo varejo, com 347 novos vínculos. Ou seja, o trabalho intermitente, assim como o temporário já passa a figurar como grande trunfo para o mercado.

A Fecomércio/SP elaborou um material especial sobre tipos de contrato em que são abordados detalhes como salário e jornada, convocação para o trabalho, direitos trabalhistas, término do contrato e todas as vantagens e recomendações em geral sobre o tema. Acesse aqui.