Home > Notícias
27/11/2019

Governador João Doria anuncia corte de ICMS pela metade para o calçado no estado de São Paulo; alíquota cai de 7% para 3,5%

Em visita a Franca nesta terça (26), o governador João Doria em reunião no Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca) anunciou que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas. A medida passa a vigorar em 2020.

“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. “Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o Governador.

Segundo José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindifranca, a redução do ICMS abrangerá toda cadeia produtiva do calçado, desde as indústrias de calçados até fornecedores e lojistas. "Sem sombra de dúvida, a redução tributária irá beneficiar toda a cadeia produtiva do calçado", afirma. Mas, explica o dirigente, o decreto ainda não foi publicado e é preciso estudá-lo para entender melhor como ficará na prática. "Após a publicação do decreto, que será até 30/11/19, a nossa equipe estará reunida com os técnicos da Secretaria da Fazenda para interpretar, esclarecer dúvidas, ver a aplicabilidade e detalhes do texto. Em seguida, realizaremos em breve um evento técnico em Franca, para empresários da cadeia. Neste evento, vamos esclarecer as dúvidas de todos e
contaremos com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda. Só a partir daí é que teremos a alcance completo destes benefícios.”

Gesto histórico
“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. A partir de janeiro do ano que vem, esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo o Estado”, afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor. A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.

O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, ressalta a importância da iniciativa, que confere aos calçadistas paulistas maior poder de competição, nos mercados interno e externo. "Este é um movimento crítico porque dá as condições fiscais equivalentes aos calçados produzidos em São Paulo àqueles feitos em outros lugares do Brasil e do mundo. Teremos condições, sim, de competir com todos os países", ponderou.

Couromoda foi agente importante no processo
Acompanhando e estimulando o processo desde o início, a Couromoda considera a redução da alíquota do ICMS extremamente importante para aumentar os mercados do calçado feito em São Paulo e dinamizar seu comércio. "Ainda mais importante é o fato de que esta medida vem associada ao incentivo de aperfeiçoamento da cadeia calçadista local, com medidas capitaneadas pelo governo do Estado, como capacitação, financiamento e assessoria em áreas de gestão e sustentabilidade. Tudo isso elaborado em parceria com as entidades representativas. A qualidade da mão de obra e a expertise da indústria de São Paulo ganham agora novos vetores para o crescimento", avalia o fundador e presidente da Couromoda, Francisco Santos.