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13/07/2016

Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes fala sobre segurança pública para empresários do LIDE

Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, segurança pública interna, redução do Custo Brasil, derivado da demora do Judiciário, Lava Jato e a questão de terras indígenas foram alguns dos temas que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, falou durante o almoço-debate do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais - que aconteceu ontem, em São Paulo.
 
Tendo na mesa debatedora Francisco Santos, presidente do Grupo Couromoda, o evento do LIDE abordou o tema “Segurança, justiça e democracia como fatores fundamentais para o desenvolvimento” e reuniu mais de 300 empresários no Hotel Grand Hyatt, na capital paulista.

Ao ser questionado sobre a possibilidade do Brasil sofrer ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos, o ministro afirmou que isso é quase impossível. “Estamos aplicando tudo o que há de mais moderno em ações antiterrorismo, em prevenção, mapeamento e rastreamento. O Centro de Inteligência do Brasil está trabalhando junto com 93 países. A possibilidade de o Brasil sofrer ataques terroristas nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 é quase nula”, disse Alexandre Moraes. 

O Ministério da Justiça e Cidadania junto com a Força Nacional de Segurança Pública assumiu na terça-feira (5) a segurança patrimonial das arenas olímpicas. Para ele, todo o efetivo da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estará em seus postos até 24 de julho. A atuação da Força Nacional permitirá que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro se dedique exclusivamente à segurança pública durante os jogos.

Custo Brasil
Segundo Moraes, a Redução do Custo Brasil derivado da demora do Poder Judiciário está entre as prioridades para que o País possa ter tranquilidade, segurança jurídica e alavanque sua economia. “Queremos ampliar a mediação e a arbitragem, possibilitando maior liberdade para as partes tratarem dos litígios”, mencionou o ministro. Outra questão importante é das terras indígenas, que causa conflitos entre lideranças de tribos e proprietários rurais. “Temos no Brasil graves problemas que prejudicam indígenas e agricultores, precisamos resolver esses impasses de maneira favorável para ambas às partes”. 

Segurança pública
Outra prioridade do governo é a segurança pública. Segundo o ministro, o Brasil é hoje o primeiro consumidor de maconha no mundo e o segundo maior consumidor mundial de cocaína, atrás somente dos Estados Unidos. 

“As drogas que sustentam esse mercado consumidor, assim como o armamento pesado, que chega aos bandidos não vem do Brasil e sim do contrabando de armas e drogas que cruzam as nossas fronteiras. É preciso intensificar o controle fronteiriço, por isso acabamos de criar cinco Núcleos de Inteligência Permanente para as Fronteiras”. Cita o ministro que 56% da cocaína vêm pela fronteira boliviana; 80% da maconha pela fronteira paraguaia; e 75% do armamento, de ambos os países vizinhos. “Temos 17 mil km de fronteiras. É necessário aumentar o efetivo de segurança nelas”, afirmou. 

Para fazer este trabalho, Moraes mencionou a recente medida assinada pelo presidente interino Michel Temer que permitisse aos policiais militares com até cinco anos de inatividade a prestação de serviços à Força Nacional, aumentando o seu efetivo, com o intuito de garantir fronteiras mais seguras. “Ações complementares são fundamentais, com atuação de ministérios, da Agência Nacional de Inteligência (Abin) e das Forças Armadas”, completou. Moraes também defendeu a integração de ações estratégicas entre os Estados, municípios e União. “Não podemos focar só nas fronteiras. O problema da segurança pública vai muito além e é um problema de todos e não só dos estados ou municípios”, enfatizou o ministro.  

Lava Jato
“a maior operação anticorrupção feita no País, e de modo inteligente”, nas suas palavras, o ministro afirmou que os sistemas preventivos de controle falharam e questionou: “Por que não se rastreou antes esses bilhões desviados? Por que se fraudaram tanto os balanços?”. Para Moraes, os principais legados da Lava Jato são o fortalecimento das instituições e a necessidade de uma reforma política. Ele não se mostra favorável à extinção do fundo partidário, mas defende a redução do seu valor, inclusive mediante a instituição da cláusula de desempenho (também conhecida como cláusula de barreira). “Só vai ter fundo partidário, liderança no Legislativo e propaganda gratuita se o partido cumprir um percentual mínimo de votos” detalhou o ministro. 

SOBRE O LIDE 
Fundado em junho de 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais possui treze anos de atuação. Atualmente tem 1.700 empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam 52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.

(Crédito Fotos Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

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