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O famoso xadrez da Louis Vuitton não pode ser patenteado

A decisão do Tribunal de Justiça Europeu quanto ao famoso xadrez (o Damier em francês) da marca Louis Vuitton é certamente surpreendente. De acordo com a sentença, o xadrez utilizado pela marca não pode ser patenteado. Para justificar a sua decisão, o Tribunal de Justiça Europeu, sedeado em Luxemburgo, fala de "motivos figurativos básicos e triviais, uma vez que são compostos por uma sucessão regular de quadrados do mesmo tamanho que diferem em cores alternadas. Portanto, não implica qualquer mudança significativa em comparação com a representação convencional do xadrez. E mesmo que o motivo damier da Vuitton tenha sido estabelecido ao longo do tempo como caracterizador de referência para a marca francesa, o motivo de xadrez é uma figura que sempre existiu”.

 O Tribunal de Justiça indicou que a empresa Louis Vuitton não forneceu provas suficientes de que isto constitui uma marca registrada. Curiosamente, a patente do damier de quadrados em bege e marrom foi arquivada apenas em 1998 e a do motivo em preto e cinza em 2008, embora tenha sido usado desde o nascimento da marca, o que ocorreu em 1889.

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